Processo 27852/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2010 16:10
Autuado em 27/01/2010 16:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2192/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2012 Acórdão   2192/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
26/07/2012 Acórdão   2192/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/01/2010 16:12 615864/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 10:32 Ar de devolução dos autos físicos
13/10/2011 08:07 AR - de devolução de autos físicos
01/06/2011 14:09 do Protocolo nº 32254-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1271/11 - ODL - DIJUR
22/03/2011 08:53 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1632/10 DIJUR
30/04/2010 10:02 do Protocolo nº 226130/10, referente 2785210

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/05/2011 Ofício de Diligência   1271/ 2011   
DIJUR  10/04/2010 Ofício de Diligência   1632/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2012 463 Acórdão nº 2192/2012
20/07/2012 448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2012 de 26/07/2012
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1803/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 570/2010
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 172/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 11:28 DP  
05/09/2012 15:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2353/2013 -
30/07/2012 14:16 STP Acórdão nº 2192/2012 -
30/07/2012 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 372/2012 -
30/07/2012 14:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 449/2012 -
21/06/2012 08:07 GCNB  
01/05/2012 18:29 SMPjTC Parecer nº 5772/2012 - Provimento Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso. Pelo provimento. Reforma do Acórdão nº 2104/09 - Primeira Câmara.
17/03/2011 13:54 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 446/2012 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 1271/2011 -
17/03/2011 13:54 DIJUR Parecer nº 4727/2012 - Recurso de Revista - Negativa de registro por falta de alimentação do SIM-AP - Irregularidade sanada pelo Município - Pela procedência do recurso - Ao MPjTC.
28/09/2010 13:33 SITIO  
22/09/2010 10:35 DIJUR  
17/09/2010 11:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1803/2010 -
31/03/2010 15:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1632/2010 -
31/03/2010 15:13 DIJUR Parecer nº 11630/2010 - Recurso de Revista - Pela realização de nova diligência à origem para correção do SIM-AP.
30/03/2010 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 570/2010 -
03/02/2010 16:10 DIJUR Parecer nº 2350/2010 - Recurso de Revista contra o Acórdão nº 2104/09 da Primeira Câmara - Falta de Alimentação do SIM-AP - Por diligência à origem para que seja realizada a correta alimentação.
27/01/2010 18:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 172/2010 -
27/01/2010 16:09 DP Informação nº 109/2010 -

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